Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TJ nega indenização à ex-preso político

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor

Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral

A decisão, tomada de forma unânime, afastou apenas a condenação de uma das empresas por litigância de má-fé.

Veículo. Pretensão de livrar-se de responsabilidade pelo pagamento do IPVA. Inadmissibilidade

Certidão de Dívida Ativa. Protesto.

Justiça condena advogado a pagar indenização por não ter repassado dinheiro para cliente

O valor da causa foi liberado na Justiça, mas o advogado não prestou contas do recebimento da ação e apropriou-se da quantia

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

Ela foi demitida por se recusar a depor na forma pretendida pela empresa

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil